2012-04-10 - Aviso 5238/2012 - Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente operacional

2012-04-10 - Aviso 5239/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Lista de antiguidade

2012-04-10 - Despacho 4913/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Esclarece e estabelece orientações sobre a aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior .

2012-04-10 - Despacho 4914/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Subdelega competências da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira no diretor do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Luís Filipe Barreto.

2012-04-10 - Despacho 4915/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Subdelega competências da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-04-10 - Despacho Normativo 6/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

2012-04-10 - Edital 348/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Torna público o apuramento dos resultados da eleição de dois representantes das associações pedagógicas para o Conselho Nacional de Educação.

2012-04-10 - Despacho 4916/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima

Delegação de competências

2012-04-10 - Aviso 5240/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida

Lista nominativa de pessoal aposentado entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011

2012-04-10 - Despacho 4917/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre

Despacho de nomeação do adjunto do diretor, professor Abílio Jorge Freitas Barroso