Aviso 5239/2012, de 10 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 71/2012, Série II de 2012-04-10.
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Data:
2012-04-10
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade
Aviso 5239/2012
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de março, faz-se publico que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade dos trabalhadores do INSA, IP - Sede, Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira e Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, com referência a 31 de dezembro de 2011.
Os trabalhadores dispõem de 30 dias consecutivos, a contar da data da publicação deste aviso, no Diário da República, para reclamação, de acordo com o n.º 1 do artigo 96.º do mesmo decreto-lei.
29 de março de 2011. - O Presidente do INSA, I. P., Prof. Doutor José Pereira Miguel.
205942917
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1323195.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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