2012-03-09 - Édito 120/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502472141 EPU/31692

2012-03-09 - Édito 121/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502473190 EPU/35371

2012-03-09 - Aviso (extrato) 3728/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Seia e Travancinha (p/S. Romão), requerido pela empresa Auto Transportes do Fundão, S. A.

2012-03-09 - Aviso 3729/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2012-03-09 - Despacho 3518/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público na legalização de uma área de escritórios, em solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da empresa COBEROCHA - Coberturas e Revestimentos, Lda., situados no concelho de Lousada.

2012-03-09 - Despacho 3519/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público das obras de ampliação do edifício comercial, existente em solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da empresa Fernando M. A. Barbosa - Unipessoal, Lda, na freguesia de Poiares, concelho de Ponte de Lima.

2012-03-09 - Portaria 152/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-36 de cadastro e a denominação Termas da Sulfúrea, no concelho de Fronteira.

2012-03-09 - Despacho 3520/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Fixa o montante das verbas afetas ao financiamento dos produtos de apoio para pessoas com deficiência, durante o ano de 2012 e determina a constituição de um grupo de acompanhamento com o objetivo de preparar um despacho com a definição de procedimentos das entidades prescritoras e financiadoras de produtos de apoio.

2012-03-09 - Despacho 3521/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2012-03-09 - Despacho 3522/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina que fica reservado o uso de «Alcobaça» como Indicação Geográfica Protegida (IGP) para «Maçã», aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho e às restantes disposições constantes do respetivo caderno de especificações depositado no Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP).