2012-03-06 - Aviso (extrato) 3534/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bragança - Torre Dona Chama (Conc. 2725) da empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A.

2012-03-06 - Despacho 3315/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 301.25.11.3.24 de Fullpark

2012-03-06 - Despacho 3316/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que, enquanto se mantiver suspensa a atribuição de potências de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público, nos termos do Decreto-Lei 25/2012, de 6 de fevereiro, as autoridades competentes na área dos recursos hídricos devem emitir informações prévias desfavoráveis ou indeferimentos liminares, consoante os casos, aos pedidos e requerimentos de atribuição de novos títulos de utilização dos recursos hídricos para fins de produção de energia a partir de centrais mini-hídricas.

2012-03-06 - Despacho 3317/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Altera o Despacho nº 1422/2012, de 31 de Janeiro (procede à designação dos representantes efetivos e suplentes e dos membros no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), no comité do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida - 2007-2013), nomeando o Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, em substituição do Doutor António Angelo Morão Dias.

2012-03-06 - Despacho 3318/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado José Manuel Duarte Vieira para exercer, em regime de substituição, o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-06 - Aviso 3535/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Planeamento, Prospetiva e Avaliação, licenciada Ana Maria Alves da Cunha Pisco de Goes

2012-03-06 - Aviso 3536/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12058/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho

2012-03-06 - Aviso 3537/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Torna pública a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2012.

2012-03-06 - Despacho 3319/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João António Duarte Jacinto no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

2012-03-06 - Despacho 3320/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Agostinho de Matos da Costa, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.