2012-03-20 - AVISO 8/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de Abril, no sentido de precisar que as posições em risco sobre instituições com prazo de vencimento inicial não superior a três meses devem ser objeto de uma ponderação de 20 %, independentemente da moeda em que essa posição se encontra expressa e financiada.

2012-03-20 - NORMA REGULAMENTAR 3/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

2012-03-20 - Despacho (extrato) 4034/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Luciano José Quintas Moure para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2012-03-20 - Resolução 13/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o Engenheiro Pedro António Martins Mendes,como presidente e o Dr. Luís Manuel Flores de Carvalho, como vogal do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.

2012-03-20 - Aviso 4374/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna

2012-03-20 - Despacho 4035/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, José António Teixeira Martins

2012-03-20 - Despacho 4036/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Marco de Canaveses, em regime de substituição, António Joaquim Leitão Ferreira

2012-03-20 - Despacho 4037/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira

2012-03-20 - Despacho 4038/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública

2012-03-20 - Despacho 4039/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de substituto legal, diretor de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva