2012-03-20 - Aviso 4377/2012 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notifica a escrivã auxiliar Inês Esteves Viegas Lopes de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 088DIS11 e seu apenso n.º 208DIS11

2012-03-20 - Louvor 143/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Louvor ao chefe do Gabinete, Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa

2012-03-20 - Declaração de Retificação 411/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retificação do despacho n.º 3383/2012

2012-03-20 - Despacho 4074/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Miguel Catarino José no cargo de diretor de serviços

2012-03-20 - Despacho 4075/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de totalizadores contínuos de ISQ

2012-03-20 - Despacho 4076/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de força das máquinas de ensaio de ISQ

2012-03-20 - Despacho 4077/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a mestre Maria Teresa Moniz de Almeida Pereira Rafael Bessa para exercer o cargo de diretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2012-03-20 - Despacho 4078/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro no cargo de subdiretora-geral das Pescas e Aquicultura.

2012-03-20 - Despacho 4079/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina que as funções do cargo de diretor-geral das Pescas sejam asseguradas transitoriamente pela subdiretora-geral licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, ficando a mesma autorizada a praticar os atos da competência do diretor-geral.

2012-03-20 - Despacho 4080/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Delegação de competências no coordenador da Unidade de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, Dr. António Stockwell Chaves