2012-03-02 - Aviso 3393/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Publicitação da conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria de La Salete Faustino Timóteo e Rita Alexandra Machado da Cruz

2012-03-02 - Deliberação (extrato) 320/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Paula Ribeiro Nunes

2012-03-02 - Despacho 3171/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Designa o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2012-03-02 - Despacho 3172/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções, a seu pedido, da mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, no cargo de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

2012-03-02 - Despacho 3173/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em regime de acumulação com o cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional.

2012-03-02 - Despacho 3174/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do Engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa, no cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. e dos Licenciados Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares e Carlos Manuel Inácio Figueiredo, nos cargos de vice-presidentes do mesmo.

2012-03-02 - Despacho 3175/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no licenciado António José Stockwell Chaves, coordenador da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE).

2012-03-02 - Despacho 3176/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar para exercer, em regime de substituição, o cargo de inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-03-02 - Declaração de Retificação 326/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Retifica a lista dos candidatos admitidos por procedimentos concursais comuns, desde 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011

2012-03-02 - Aviso (extrato) 3394/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais