2012-03-19 - Aviso 4302/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 29 de fevereiro de 2012

2012-03-19 - Despacho 3955/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer as funções de motorista no Gabinete Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-03-19 - Despacho 3956/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Paulo Reinaldo Batista Dias para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-03-19 - Despacho 3957/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Gildo Ildefonso Pereira para exercer as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-03-19 - Despacho 3958/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Maria Fernanda Severino para exercer as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-03-19 - Despacho 3959/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Maria Aliete Bento Sequeira Santos Borralho para exercer funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-03-19 - Despacho 3960/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa a licenciada Ana Maria Monteiro Ramos Maia para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-03-19 - Portaria 167/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP.

2012-03-19 - Aviso 4303/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho, Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes de Meneses Falcão, Pedro Miguel Lopes Martins, Ricardo Gil Cardeira Martins e Sofia Gonçalves Lourenço e Melo Quinas

2012-03-19 - Contrato (extrato) 195/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa PANNN - Consultores de Geociências, Lda., para uma área nos concelhos de Covilhã e Fundão, denominada ARGEMELA, celebrado em 2 de novembro de 2011