2012-03-15 - Despacho 3830/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do Gen CEME no adjunto para o Planeamento TGen António Carlos de Sá Campos Gil

2012-03-15 - Despacho 3831/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do Gen CEME no comandante da Academia Militar TGen Vítor Manuel Amaral Vieira

2012-03-15 - Despacho 3832/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do GEN CEME no comandante da Zona Militar da Madeira

2012-03-15 - Despacho 3833/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do GEN CEME no director de Comunicações e Sistemas de Informação

2012-03-15 - Despacho 3834/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART SUPRAPPe 049706-B, José António Teixeira Morais

2012-03-15 - Despacho 3835/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH MELECT Q-e 049804-B, José Luís Rodrigues Teixeira Alves

2012-03-15 - Portaria 153/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR TINF RES-QPfe 020229-A, João Manuel do Rosário Campos

2012-03-15 - Resolução 11/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova por deliberação da Comissão Nacional de Proteção Civil, em reunião ordinária de 14.12.2011, os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Almeida, Águeda, Alcoutim,Chaves, Góis, Lagos, Marinha Grande, Matosinhos, Montalegre, Montemor -o - Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra ,Penacova, Ribeira de Pena, Sátão ,Seia, Valpaços, Vila de Rei e Vila Pouca de Aguiar, bem como aprova a primeira revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Alandroal e Coimbra

2012-03-15 - Resolução 12/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova por deliberação da Comissão Nacional de Proteção Civil, em reunião ordinária de 14.12.2011, os Planos Municipais de Emergência Externos dos concelhos de Ovar, Almada e Setúbal.

2012-03-15 - Despacho 3836/2012 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Publica a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local do Cartaxo, homologada pelo Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares por despacho de 27 de janeiro de 2012.