2012-03-13 - Aviso 3917/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Ferreira Pereira da Silva Guerra Madaleno, da carreira/categoria de técnico superior

2012-03-13 - Aviso 3918/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Joana Dionísio Borges Capela, na carreira/categoria de técnico superior

2012-03-13 - Deliberação (extrato) 384/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Nuno Esteves Pina

2012-03-13 - Aviso 3919/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação

2012-03-13 - Despacho 3673/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público e municipal das obras de ampliação das instalações fabris da empresa S. Roque - Máquinas e Tecnologia Laser, S. A., que irão ocupar terrenos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional.

2012-03-13 - Aviso (extrato) 3920/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação da licenciada Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

2012-03-13 - Despacho 3674/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues.

2012-03-13 - Aviso 3921/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Autorização para exercer atividade privada fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2012-03-13 - Despacho 3675/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Delegação de competência para homologar as avaliações anuais dos trabalhadores e dirigentes da ARH do Alentejo, I. P.

2012-03-13 - Louvor 132/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Louva Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita