Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2012-03-01:
Luís Fernando Arriaga da Cunha, Investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330 e Diretor de Unidade Departamental, com a remuneração mensal de (euro) 5 859,85;
Maria Isaura Leitão Sequeira Roberto, coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 17;
Jacinto Arsénio, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 9 e 10;
José António Sousa de Oliveira, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e entre o nível 8 e 9.
6 de março de 2012. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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