2012-02-08 - Contrato 103/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 101/DDF/2011, 102/DDF/2011 e 103/DDF/2011

2012-02-08 - Contrato 104/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 261/DDF/2011

2012-02-08 - Contrato 105/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/4/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 216/DDF/2011 e 217/DDF/2011

2012-02-08 - Contrato 106/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 133/DDF/2011, n.º 134/DDF/2011 e n.º 135/DDF/2011

2012-02-08 - Anúncio 2668/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Arquivamento do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

2012-02-08 - Anúncio 2669/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à revisão da zona especial de proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real

2012-02-08 - Declaração de Retificação 179/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retifica o anúncio n.º 19152/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 22 de dezembro de 2011

2012-02-08 - Despacho 1798/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação para o exercício do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Costanzo Nunes Sá da Costa

2012-02-08 - Despacho 1799/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação para o exercício do cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino

2012-02-08 - Despacho 1800/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Tesouro e das Finanças

Transfere a gestão do edifício do Museu de Arte Popular e as atribuições e competências cometidas à Frente Tejo, S. A., no âmbito da requalificação do mesmo edifício, para o Instituto dos Museus e da Conservação, I. P..