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  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Contrato 87/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 244/DDF/2011, n.º 245/DDF/2011 e n.º 246/DDF/2011

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Contrato 88/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/58/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 224/DDF/2011 e n.º 225/DDF/2011

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Contrato 89/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 178/DDF/2011

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Aviso 1761/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

    Dà conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de fevereiro-2012, já multiplicada pelo fator 0,96 é de 2,81401 %.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Aviso 1762/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

    Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de fevereiro-2012 é de 2,93126 %, a qual multiplicada pelo fator 1,10 é de 3,22439 %.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Despacho 1704/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Despacho 1705/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Navios

    Delegações e subdelegações

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Despacho 1706/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Navios

    Delegações e subdelegações

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Despacho 1707/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concedida a equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Liliana Nazaré Soares Miranda

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Despacho 1708/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, Grau Prata e Distintivo Azul, à AHBV de Celorico da Beira

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