2012-02-28 - Aviso 3125/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Lista de candidatos aprovados na prova de aptidão para agente oficial da propriedade industrial

2012-02-28 - Declaração de Retificação 298/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Retificação do despacho n.º 1753/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012

2012-02-28 - Despacho 2857/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções de chefia de Manuel Freire Lopes, por motivo de aposentação, e sua substituição por António Pedro Faria de Melo e Silva

2012-02-28 - Deliberação (extrato) 267/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Delegação de poderes na chefe de divisão Fedra Maria Santos Camponês Camilo

2012-02-28 - Despacho 2858/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do licenciado José Apolinário Nunes Portada no cargo de diretor-geral das Pescas e Aquicultura, bem como a cessação das funções exercidas, por inerência, de gestor do Programa Operacional Pescas 2007-2013 (PROMAR).

2012-02-28 - Despacho 2859/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2012-02-28 - Anúncio 4337/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, destinado à outorga de concessão para instalação e exploração de um equipamento com apoio de praia simples associado, na Praia Fonte do Cortiço, concelho de Santiago do Cacém

2012-02-28 - Aviso 3126/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Efectua a a correção material da folha 111-4 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, republicando a versão corrigida.

2012-02-28 - Aviso (extrato) 3127/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado, do assistente operacional António Jorge Almeida Girão Silva

2012-02-28 - Regulamento 80/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Regulamento Geral da Formação dos Trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo