2012-02-28 - Despacho (extrato) 2920/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Revogação das circulares n.os 7/98, 8/99, 14/99 e 5/2002

2012-02-28 - Deliberação 268/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2012-02-28 - Deliberação 269/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação como procuradores-adjuntos dos auxiliares dos XXVII (via académica) e XXVIII (via profissional) cursos normais de formação

2012-02-28 - Aviso 3157/2012 - Banco de Portugal

Entrada em circulação de uma moeda de coleção de (euro) 2,50, designada «Centenário da Universidade de Lisboa», e de uma moeda comemorativa de (euro) 2, relativa ao «X Aniversário da Circulação do Euro»

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2921/2012 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autorização da renovação dos contratos de Ana Filipa Nunes Ramos e de Marta Cecília Domingos Ferreira

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2922/2012 - Universidade Aberta

Concessão de licenças sabáticas para o ano letivo de 2011-2012

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2923/2012 - Universidade Aberta

Concessão de licenças sabáticas para o ano letivo de 2011-2012

2012-02-28 - Despacho 2924/2012 - Universidade do Algarve

Subdelegação de competências: deslocações em serviço por via aérea

2012-02-28 - Edital 214/2012 - Universidade de Aveiro

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, nas áreas disciplinares de Economia, Gestão, Turismo ou Engenharia e Gestão Industrial da Universidade de Aveiro

2012-02-28 - Deliberação (extrato) 270/2012 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra