Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 16 de fevereiro de 2012
Renovadas por mais três anos, as comissões de serviço, que vêm exercendo os seguintes magistrados:
Licenciado José Marques Rodrigues - Procurador-Geral Adjunto a exercer as funções de Inspector do Ministério Público, com efeitos a partir de 12/04/2012;
Licenciado João Luís Bento Pena dos Reis - Procurador-Geral Adjunto Coordenador da Comarca Alentejo Litoral, com efeitos a partir de 13/04/2012;
Licenciada Maria José Valente de Melo Bandeira - Procuradora-Geral Adjunta Coordenadora da Comarca do Baixo Vouga, com efeitos a partir de 13/04/2012.
Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
16 de fevereiro de 2012. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
205770735