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  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho 2754/2012 - Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública

    Confere autorização genérica de condução de viaturas afetas à Direção-Geral do Orçamento.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Aviso (extrato) 3036/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Regresso ao serviço do inspetor tributário de nível 2 João Carlos Teles Ferreria

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Aviso 3037/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Deferimento parcial de recurso hierárquico de Maria Constança Osório de Menezes Basto

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Aviso 3038/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Deferimento parcial de recurso hierárquico de Maria de Fátima Ribeiro Eva

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Declaração de Retificação 284/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação referente ao despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho 2755/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Planeamento e Controlo da Gestão

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho 2756/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho 2757/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Licença sem remuneração de longa duração

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho 2758/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

    Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E..

  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho (extrato) 2759/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Concedida a licença sem remuneração pelo período de um ano a Fernando Manuel Gonçalves dos Santos Marques, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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