2012-02-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 11/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Retifica a Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2012.

2012-02-24 - CONTRATO 1/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a empreitada de consolidação de muros de suporte e taludes para contenção de habitações, ao longo da Rua dos Moínhos, freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.

2012-02-24 - Declaração de Retificação 11/2012 - Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, sobre o «Orçamento do Estado para 2012», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011

2012-02-24 - Decreto-Lei 46/2012 - Ministério da Saúde

Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2012-02-24 - Portaria 47-A/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera (quarta alteração) o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro.