2012-02-20 - Despacho 2491/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do mestre Hernâni Machado Duarte no cargo de vogal executivo do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2012-02-20 - Despacho 2492/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Maria Manuel von Hafe Teixeira da Cruz no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2012-02-20 - Despacho 2493/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina a cessação de funções do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro no gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2012-02-20 - Aviso 2725/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Lista nominativa do pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 1 de dezembro de 2011

2012-02-20 - Despacho 2494/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Acumulação de funções docentes ao trabalhador Paulo José Monteiro Carreiró

2012-02-20 - Aviso 2726/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessações de contrato por motivo de aposentação

2012-02-20 - Despacho 2495/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Delegação de competências nos diretores de serviços do Gabinete de Planeamento e Políticas

2012-02-20 - Despacho 2496/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Delegação de competências no diretor de serviços de Sistemas de Informação e Gestão do Gabinete de Planeamento e Políticas

2012-02-20 - Despacho 2497/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas

2012-02-20 - Despacho 2498/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria das Neves Cortez Saraiva da Rocha no Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais