2012-02-20 - Aviso 2781/2012 - Município de Proença-a-Nova

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Miguel Nunes Farinha, na categoria de técnico de informática adjunto, nível 1

2012-02-20 - Regulamento 67/2012 - Município de Proença-a-Nova

Regulamento de Edificação em Espaço Rural do Município de Proença-a-Nova

2012-02-20 - Edital 183/2012 - Município da Ribeira Grande

Alteração do Código de Postura de Trânsito da Vila de Rabo de Peixe, para apreciação e discussão pública

2012-02-20 - Aviso 2782/2012 - Município de Sátão

Discussão pública do Projeto de Regulamento Prémio Literário Albano Martins de Sousa

2012-02-20 - Deliberação 219/2012 - Município do Seixal

Alteração do artigo 5.º do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal

2012-02-20 - Deliberação 220/2012 - Município do Seixal

Alteração do artigo 35.º do Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda

2012-02-20 - Edital 184/2012 - Município da Sertã

Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes - Sertã

2012-02-20 - Edital 185/2012 - Município de Setúbal

Projeto de Regulamento do NNIES - Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal

2012-02-20 - Edital 186/2012 - Município de Setúbal

Projeto de regulamento de utilização e cedência

2012-02-20 - Aviso 2783/2012 - Município de Viana do Castelo

Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria Benvinda Cerquinha Gomes, Sandra Pinto Azevedo Magalhães, Elisa Manuela Faria Pires Moreira Parente, Teresa de Jesus Carvalho e Maria Alice Silva Vieira Soares