2012-02-14 - Despacho 2098/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta e delegação de competência do Implementing Arrangement n.º 2 to In-Service Support/Common Spares Management e delega competências no Diretor-geral do Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel, a competência para a assinatura da referida minuta.

2012-02-14 - Despacho 2099/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera o tenente-general piloto-aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz do cargo de comandante do Comando Operacional dos Açores.

2012-02-14 - Despacho 2100/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o CAP/JUR/130003-C, Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite como membro da comissão técnica, com funções de representante do Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.

2012-02-14 - Despacho 2101/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a cessação das funções de vice-presidente do Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência, tenente-general António José Maia de Mascarenhas.

2012-02-14 - Despacho 2102/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Cristina Bernardes Mendes

2012-02-14 - Declaração de Retificação 217/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Declaração de retificação - procedimento concursal deserto

2012-02-14 - Despacho 2103/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

Subdelegação de competências no coronel de infantaria Joaquim Alberto Alves Santana

2012-02-14 - Despacho 2104/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos da Escola Naval

2012-02-14 - Portaria 29/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 023198-D Francisco Manuel de Sampaio Hilário

2012-02-14 - Portaria 30/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo