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  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 1995/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Brites Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 1996/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 1997/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas, no Diretor-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Filipe Monteiro Belo Macieira.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 1998/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José de Almeida Cesário.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 1999/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 2000/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Rabat, Francisco José Guerra Tavares.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 2001/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a cessação da comissão de serviço do Conselheiro Técnico Principal Fernando Alves Marques Mano, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 2002/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço da secretária privativa na Missão ONU Clotilde Maria Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 2003/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a cessação da comissão de serviço da conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas Maria Margarida Gouveia Fernandes.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Despacho 2004/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação do Major-General Piloto-Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio, cargo de vogal da Comissão Consultiva para a Busca e Salvamento, em substituição do Major-General Piloto-Aviador Rui Mora de Oliveira.

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