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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-F/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-G/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica do Ministério da Educação e Ciência.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-H/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-I/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Salzedas, incluindo as tábuas quinhentistas, uma imagem da Virgem em prata, um contador de sacristia semelhante ao do Mosteiro do Bouro, o cadeiral e todos os elementos de valor artístico ainda existentes, a Sala do Capítulo, forrada de azulejos do século XVII, a Capela do Desterro, revestida de azulejos do século XVIII, e os jardins anexos», pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro, e altera a respetiva denominação para Mosteiro de Santa Maria de Salz (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-J/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumentos nacionais do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, e da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, na freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-L/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 432-B/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego

    Regulamenta, no âmbito do Programa Estratégico +E +I, o Programa «Portugal Empreendedor».

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 432-C/2012 - Ministério das Finanças

    Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 432-D/2012 - Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

    Primeira alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 432-E/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

    Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de cooperativas ou em projetos de investimento que envolvam a criação líquida de postos de trabalho em cooperativas agrícolas existente.

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