2012-12-31 - Despacho 16635-F/2012 - Município de Guimarães

Estrutura interna dos serviços do Município de Guimarães

2012-12-31 - Despacho 16635-G/2012 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

Sub-unidades orgânicas dos Serviços Municipalizados de Leiria

2012-12-31 - Despacho 16635-H/2012 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

Estrutura nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

2012-12-31 - Portaria 740-EC/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Bairro Estrela d'Ouro, com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e a Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia da Graça, concelho e distrito de Lisboa.

2012-12-31 - Portaria 740-ED/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Castro, também denominada Castelo de Castro, no Lugar do Castro, freguesia de Carrazedo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

2012-12-31 - Portaria 740-EE/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves, matriz de Abiúl, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-EF/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Café Aliança, na Rua Dr. Francisco Gomes, 7, 9 e 11, e na Rua da Marinha, 8, 10 e 12, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.

2012-12-31 - Portaria 740-EG/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, Alvito, Beja.

2012-12-31 - Portaria 740-EH/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, na Rua do Cemitério, São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

2012-12-31 - Portaria 740-EI/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Soledade, também denominada Igreja Pequena, na Praça da Restauração, na Rua do Capitão João Carlos Mendonça, na Rua da Soledade e na Rua do Compromisso, Olhão,Faro.