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  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13801/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte do Castelo, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13802/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicado através do anúncio n.º 13618/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13803/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro dos Ratinhos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13804/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quintã, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13805/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como sítio de interesse público (SIP)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13806/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13807/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à alteração da área e designação do Castro de Bagunte, classificado como monumento nacional (MN), para Cividade de Bagunte, freguesia de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13808/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à confirmação da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13809/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2012-12-24 - Anúncio 13810/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro do Monte Valinhas, freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro

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