2012-12-20 - Aviso 16966/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

2012-12-20 - Aviso 16967/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de assistente técnico Nelly Fátima Gonçalves de Sousa

2012-12-20 - Despacho 16236/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallera para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares nas suas ausências ou impedimentos.

2012-12-20 - Despacho 16237/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o mestre Pedro Miguel Gomes Sanches das funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

2012-12-20 - Despacho 16238/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o assistente operacional António Manuel Gonçalves Morgado das funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

2012-12-20 - Despacho 16239/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa a secretária-geral, licenciada Maria João Lourenço, como responsável da inventariação dos imóveis do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS).

2012-12-20 - Despacho 16240/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências para constituição de mandatários forenses

2012-12-20 - Aviso 16968/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Alteração aos planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2013

2012-12-20 - Despacho 16241/2012 - Tribunal Constitucional

Nomeação da Mestre Mariana Rodrigues Canotilho, para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2012-12-20 - Despacho 16242/2012 - Tribunal Constitucional

Nomeação do procurador da República licenciado João Manuel Silva Possante para exercer as funções de assessor do Gabinete do Ministério Público