2012-11-06 - Deliberação 1568/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões, José Maria de Carvalho Barrias

2012-11-06 - Despacho 14366/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Gabinete de Análise e Gestão de Informação, licenciado Jorge Manuel Rodrigues Cardoso

2012-11-06 - Despacho 14367/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, licenciada Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira

2012-11-06 - Declaração de Retificação 1427/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Retifica o despacho (extrato) n.º 13912/2012

2012-11-06 - Deliberação (extrato) 1569/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento das Férias e Turnos Judiciais

2012-11-06 - Despacho (extrato) 14368/2012 - Universidade do Algarve

Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

2012-11-06 - Despacho (extrato) 14369/2012 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Maria Madalena Rocha Pereira, como professora auxiliar

2012-11-06 - Despacho 14370/2012 - Universidade de Coimbra

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito