Sob proposta da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi, pelo Despacho Reitoral n.º 167/2012, de 25 de setembro, aprovada a alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito.
Na sequência da comunicação prévia efetuada à Direção-Geral do Ensino Superior, através do ofício ref.ª GA/DPIP/GC-23/2012, de 10 de outubro, e nos termos e para os efeitos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, procede-se à publicação das alterações introduzidas no ciclo de estudos supra identificado, pelo que a estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito passam a ter a redação constante do anexo seguinte.
11 de outubro de 2012. - A Vice-Reitora, Madalena Alarcão.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito.
3 - Curso: 2.º Ciclo de Estudos em Direito.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Ciência Jurídicas.
6 - Número de ECTS, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: Mestrados Científicos: 120 ECTS/Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses: 90 ECTS.
7 - Duração normal do curso: Mestrados Científicos: 4 semestres/Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses: 3 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
(ver documento original)
9 - Áreas científicas e ECTS que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Mestrado em Direito
Ramo: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil
QUADRO N.º 1A
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil
QUADRO N.º 1B
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Criminais
QUADRO N.º 1C
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Económicas
QUADRO N.º 1D
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Empresarias/Menção em Direito Empresarial
QUADRO N.º 1E
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Laboral
QUADRO N.º 1F
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Filosóficas
QUADRO N.º 1G
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Históricas
QUADRO N.º 1H
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo
QUADRO N.º 1I
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional
QUADRO N.º 1J
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
QUADRO N.º 1K
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
QUADRO N.º 1L
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu
QUADRO N.º 1M
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Forenses
QUADRO N.º 1N
(ver documento original)
10 - Observações:
O Conselho Científico pode, anualmente, definir a oferta das unidades curriculares optativas, sem necessidade de promover uma alteração de curso.
11 - Plano de estudos:
Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2A
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3A
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2B
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3B
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Criminais
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2C
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3C
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Económicas
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2 D
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3D
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2E
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3E
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Laboral
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2F
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3F
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Filosóficas
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2G
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3G
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Históricas
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2H
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3H
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2I
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3I
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2J
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3J
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2K
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3K
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2L
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3L
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2M
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3M
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Forenses
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2N
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3N
(ver documento original)
2.º ano/3.º semestre
QUADRO N.º 4N
(ver documento original)
206492015
