2012-11-27 - Despacho 15211/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - ponte sobre a foz do rio Dão - substituição da obra de arte - aditamento 1

2012-11-27 - Contrato (extrato) 698/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro C-130 «Monte Redondo»

2012-11-27 - Contrato (extrato) 699/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o número de cadastro C-132 «Guia 1», localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal e distrito de Leiria

2012-11-27 - Édito 592/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502637808 171/11.9/815

2012-11-27 - Despacho 15212/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público entre o Gabinete de Estratégia e Estudos e o técnico superior Paulo Fernando Rodrigues Lérias Júlio

2012-11-27 - Aviso 15934/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções do trabalhador António José de Oliveira Braz por motivo de aposentação

2012-11-27 - Despacho 15213/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera o despacho 7276/2012, de 25 de maio, que cria o grupo de trabalho designado por GTSIMREAP, ao qual cabe a simplificação e agilização do processo de licenciamento e a harmonização dos critérios de aplicação do regime de exercício da atividade pecuária (REAP).

2012-11-27 - Despacho 15214/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova e publica em anexo as medidas específicas aplicáveis às explorações onde tenham sido detetados suínos positivos à doença de Aujeszky.

2012-11-27 - Deliberação (extrato) 1715/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2012-11-27 - Deliberação (extrato) 1716/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria