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  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Aviso (extrato) 15718/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Afetação da segunda-ajudante Ana Isabel Costa de Campos

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Aviso (extrato) 15719/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Afetação do segundo-ajudante José Francisco Rosa Branco

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Aviso (extrato) 15720/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Integração da escriturária Isabel Lopes da Cruz

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Aviso (extrato) 15721/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Integração da escriturária Maria Eugénia de Jesus Filipe

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Aviso (extrato) 15722/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Afetação do primeiro-ajudante João Pedro Santos Lino da Silva

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Despacho 15023/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Retifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 3 - variante de Tomar, de acordo com as correções agora introduzidas, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Despacho 15024/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 247 - beneficiação entre o quilómetro 6,00 e o quilómetro 19,1 (Ribamar) - aditamento n.º 1.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Despacho 15025/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Despacho 15026/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes (identificados em mapa e planta anexos), necessários à execução da obra da variante às EENN 205 e 210 em Arco do Baúlhe - aditamento n.º 2.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Despacho 15027/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P.

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