2012-11-20 - Despacho 14833/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Júpiter, de 4 estrelas, sito em Portimão.(Proc.15.40.1/122).

2012-11-20 - Despacho 14834/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Delegação de competências nos diretores de serviços Financeiros, Jurídicos e Contencioso, Documentação, Comunicação e Relações Públicas

2012-11-20 - Despacho 14835/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Delegação de competências nos diretores de serviço de Gestão de Recursos Humanos, Contratação Pública e Património, Sistemas de Informação, Auditoria e Controlo Interno

2012-11-20 - Deliberação (extrato) 1672/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do delegado regional do Alentejo

2012-11-20 - Deliberação (extrato) 1673/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Classificação das unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.

2012-11-20 - Aviso 15490/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação de funções, por limite de idade, do chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoas e Formação da Direção de Segurança Operacional, comandante Alberto Fernando

2012-11-20 - Despacho 14836/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para a chouriça de sangue.

2012-11-20 - Despacho 14837/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para presunto.

2012-11-20 - Despacho 14838/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para salpicão.

2012-11-20 - Despacho 14839/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para chouriça de carne.