2012-11-20 - Anúncio 13722/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-20 - Anúncio 13723/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-20 - Anúncio 13724/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-20 - Anúncio 13725/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-20 - Despacho 14804/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a transferência das competências relativas à gestão da Bolsa de Emprego Público da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público para a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

2012-11-20 - Despacho 14805/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, inspetora, em exercício de funções na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., para exercer as funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino

2012-11-20 - Aviso (extrato) 15487/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-11-20 - Aviso (extrato) 15488/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2012

2012-11-20 - Declaração de Retificação 1508/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho n.º 12842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente à delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco

2012-11-20 - Despacho (extrato) 14806/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2011