2012-11-20 - Contrato 669/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António

2012-11-20 - Aviso (extrato) 15515/2012 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade

2012-11-20 - Despacho (extrato) 14866/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça-adjunta Maria do Rosário Manso Neves Pinto

2012-11-20 - Declaração de Retificação 1512/2012 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Retificação do regulamento n.º 27/2011

2012-11-20 - Aviso 15516/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente João Pedro Nunes

2012-11-20 - Regulamento 475/2012 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Aprova o Regulamento de Especializações (Engenheiros Técnicos).

2012-11-20 - Despacho 14867/2012 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de mestrado em Aquacultura e Pescas

2012-11-20 - Despacho (extrato) 14868/2012 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sandra da Costa Henriques Soares

2012-11-20 - Despacho (extrato) 14869/2012 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Júlio Pereira Bessa da Costa como professor associado em regime de tenure