2012-11-19 - Portaria 674/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras.

2012-11-19 - Aviso (extrato) 15406/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-11-19 - Aviso (extrato) 15407/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-11-19 - Aviso (extrato) 15408/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-11-19 - Aviso (extrato) 15409/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-11-19 - Despacho 14765/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves

2012-11-19 - Despacho 14766/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, em regime de substituição, Luís António Ferreira Alexandre

2012-11-19 - Despacho (extrato) 14767/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Anwer Tahir Mahmood Dizayee para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Erbil, Iraque.

2012-11-19 - Despacho 14768/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Tyco Electronics Group, S. A., a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics - Componentes Eletromecânicos, Lda.

2012-11-19 - Despacho 14769/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Continental AG., a Continental Global Holding Netherlands, B. V., e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A.