2012-11-19 - Anúncio 13710/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências, sito na Rua da Escola Politécnica, 56, na freguesia de São Mamede, no concelho e distrito de Lisboa

2012-11-19 - Anúncio 13711/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-19 - Anúncio 13712/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja do Convento do Carmo, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

2012-11-19 - Anúncio 13713/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-19 - Anúncio 13714/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito na freguesia de Caminha - Matriz, cidade e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

2012-11-19 - Anúncio 13715/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Arqueológico de Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-19 - Anúncio 13716/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Freixinho, freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-19 - Anúncio 13717/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Terçarias, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-19 - Portaria 672/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra do Algarve.

2012-11-19 - Portaria 673/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte.