2012-11-16 - Aviso 15357/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora

Lista de antiguidade do pessoal docente

2012-11-16 - Aviso 15358/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado

Lista de antiguidade do pessoal docente

2012-11-16 - Aviso 15359/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa

Homologação da lista de ordenação final

2012-11-16 - Aviso 15360/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret

Lista de antiguidade do pessoal docente

2012-11-16 - Despacho 14747/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros

Nomeações para funções a desempenhar no ano letivo de 2012-2013

2012-11-16 - Aviso 15361/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião

Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião

2012-11-16 - Aviso 15362/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos

Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente

2012-11-16 - Aviso 15363/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012

2012-11-16 - Acórdão 326/2012 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 411.º do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, interpretada no sentido de que «o prazo para a interposição de recurso, onde se impugne a decisão da matéria de facto cujas provas produzidas em sede de audiência tenham sido gravadas, conta-se sempre a partir da data do depósito da sentença na secretaria e não a partir da data da disponibilização ao arguido dos suportes materiais da prova gravada, ainda que e (...)