Resultados para o dia 2012-11-16
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2012-11-16 - Aviso 15357/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de antiguidade do pessoal docente
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2012-11-16 - Aviso 15358/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Lista de antiguidade do pessoal docente
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2012-11-16 - Aviso 15359/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Homologação da lista de ordenação final
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2012-11-16 - Aviso 15360/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Lista de antiguidade do pessoal docente
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2012-11-16 - Despacho 14747/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeações para funções a desempenhar no ano letivo de 2012-2013
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2012-11-16 - Aviso 15361/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
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2012-11-16 - Aviso 15362/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente
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2012-11-16 - Aviso 15363/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012
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Não julga inconstitucional a norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 411.º do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, interpretada no sentido de que «o prazo para a interposição de recurso, onde se impugne a decisão da matéria de facto cujas provas produzidas em sede de audiência tenham sido gravadas, conta-se sempre a partir da data do depósito da sentença na secretaria e não a partir da data da disponibilização ao arguido dos suportes materiais da prova gravada, ainda que e (...)
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.