2012-11-13 - Deliberação (extrato) 1616/2012 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14653/2012 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal

2012-11-13 - Deliberação 1617/2012 - Hospital de Faro, E. P. E.

Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Anabela Pinheiro Daniel

2012-11-13 - Aviso 15236/2012 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Processo disciplinar - notificação de acusação - Dr. José Luiz Arranz Gil

2012-11-13 - Edital 1003/2012 - Município de Alenquer

Projeto de regulamento de obras e trabalhos na via pública relativo à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Alenquer

2012-11-13 - Aviso 15237/2012 - Município de Aljezur

Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento de José Maria de Oliveira

2012-11-13 - Aviso 15238/2012 - Município de Aljezur

Nomeação do técnico superior Paulo Jorge Fragoso de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 31 de outubro de 2012, por um período de três anos

2012-11-13 - Aviso 15239/2012 - Município de Arouca

Plano de Urbanização do Eixo Urbano Escariz/Fermedo, abertura do período de discussão pública

2012-11-13 - Aviso 15240/2012 - Município de Benavente

Projeto de regulamento de obras e trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Benavente/Proposta

2012-11-13 - Deliberação 1618/2012 - Município de Elvas

Torna público ter sido aprovada pela Câmara Municipal de Elvas, em sua reunião realizada no dia 26 de setembro de 2012, a alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Elvas, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 11/97 de 22 de Janeiro.