2012-10-26 - Portaria 612/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza as entidades do Ministério das Finanças mencionadas no diploma, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição centralizada de serviços de comunicações de voz a partir de local fixo.

2012-10-26 - Portaria 613/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza as entidades do Ministério das Finanças mencionadas no diploma, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição centralizada de serviços de limpeza.

2012-10-26 - Portaria 614/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza as entidades do Ministério das Finanças mencionadas no diploma, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição centralizada de serviços de de vigilância e segurança.

2012-10-26 - Despacho 13955/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Ajuda Amiga - Associação de Solidariedade e Apoio ao Desenvolvimento, titular do Número de Identificação Fiscal ("NIF") 508 617 910, com sede na Rua do Alecrim n.º 8 1.º Dto. 2770-007 Paço de Arcos, a isenção de IRC.

2012-10-26 - Despacho 13956/2012 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia novos responsáveis dos cargos de coordenadores e adjuntos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).

2012-10-26 - Despacho (extrato) 13957/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes seja colocado na disponibilidade

2012-10-26 - Despacho (extrato) 13958/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Manuel Morais e Silva, colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-10-26 - Mapa 4/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Torna público os benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 1.º semestre do ano de 2012.

2012-10-26 - Portaria 615/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a major do capitão NIM 11079894, Pedro Amador

2012-10-26 - Portaria 616/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a major do capitão NIM 08260594, Leonel Henriques