2012-10-26 - Despacho 13970/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o licenciado Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2012-10-26 - Despacho 13971/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, a licenciada Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2012-10-26 - Despacho 13972/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco Xavier Soares de Albergaria d'Aguiar para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2012-10-26 - Despacho 13973/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara, a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do lanço EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa (lote 11.1) - aditamento 1.

2012-10-26 - Despacho 13974/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cria a Divisão de Apoio e Segurança na Direção de Serviços de Controlo Operacional prevista no artigo 3.º da Portaria 821/2007 de 31 de julho.

2012-10-26 - Édito 537/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502618967 171/11.7/1637

2012-10-26 - Édito 538/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502618969 171/11.14/1059

2012-10-26 - Aviso 14350/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

Publica na íntegra o Despacho de 11 de abril de 2012 do Senhor Secretário de Estado da Energia, que declara de utilidade pública o projeto da rede de distribuição de gás natural para a unidade fabril da MOSSINES-Cimentos de Sines, S. A., ex-TDCIM, localizada na Zona Industrial de Sines, concelho de Sines.

2012-10-26 - Édito 539/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4502449151 EPU/3777

2012-10-26 - Deliberação 1503/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Torna publica a deliberação que cria a Direção de Planeamento Estratégico (DPE), a Direção de Desenvolvimento e Valorização da Oferta (DVO), a Direção de Apoio ao Investimento (DAI), a Direção de Apoio à Venda (DAV), a Direção de Qualificação Formativa e Certificação (DQF) e a Direção do Serviço de Inspeção de Jogos (DIJ), no âmbito da Estrutura orgânica do Turismo de Portugal, I. P. - Serviços Centrais.