2012-10-24 - Anúncio 13619/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Consolação, sita na Avenida da Liberdade em Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro

2012-10-24 - Anúncio 13620/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Pavilhão do Rádio, inserido no Instituto Português de Oncologia, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-24 - Portaria 609/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e auditório Casa das Artes, no Porto, à Direção Regional de Cultura do Norte.

2012-10-24 - Despacho 13722/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece ao Comité Paralímpico de Portugal, NIF 507 805 259, com sede na Rua do Sacramento, n.º 4, R/c, Fanqueiro, 2670-372 Loures, a isenção de IRC.

2012-10-24 - Aviso (extrato) 14106/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012

2012-10-24 - Despacho 13723/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora a capitão técnica de pessoal e apoio administrativo Susana Cristina Ferreira Marques

2012-10-24 - Despacho 13724/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de infantaria António Pedro Vieira da Silva Cordeiro Menezes

2012-10-24 - Despacho 13725/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel técnico de informática Rui José da Silva Grilo

2012-10-24 - Despacho 13726/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel piloto-aviador Rui Manuel de Jesus Romão

2012-10-24 - Despacho 13727/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-de-fragata José Nanques de Matos