2012-10-02 - Aviso (extrato) 13135/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Regresso ao serviço, após licença sem vencimento, do licenciado Vasco Nina Mourão

2012-10-02 - Despacho 12941/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.16 de ENA PORTUGAL

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12942/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12943/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12944/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12945/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2012-10-02 - Despacho 12946/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 15 parcelas de terreno localizadas no concelho de Armamar, com vista à implantação da conduta do subsistema de abastecimento de Lumiares, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2012-10-02 - Despacho 12947/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de seis parcelas de terreno localizadas no concelho de Macedo de Cavaleiros (freguesia de Santa Combinha), com vista à implementação da ETAR de Santa Combinha (Parque de Campismo), a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2012-10-02 - Despacho 12948/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de 176 parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta amexos), localizadas no concelho de Santa Maria da Feira (freguesia de Canedo), com vista à implantação do novo aterro da SULDOURO, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha Seletiva, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Sul do Douro.

2012-10-02 - Despacho 12949/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Goulão Machado no cargo de chefe de divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem da CCDRC