2012-10-02 - Despacho 12924/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Fixa a remuneração do fiscal único dos institutos públicos de regime comum e especial.

2012-10-02 - Despacho 12925/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Exonera a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2012-10-02 - Aviso 13125/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa

2012-10-02 - Aviso 13126/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Cerqueira Abreu

2012-10-02 - Despacho 12926/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Braga, José Paulo Garcia Rodrigues

2012-10-02 - Despacho 12927/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza a alienação, por hasta pública, do PM 1/Aveiro - Carreira de Tiro de Esgueira, com a área de 8685,34 m2, situado em Olho de Água, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro.

2012-10-02 - Despacho 12928/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, que não possuam pagamentos em atraso.

2012-10-02 - Portaria 492/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o cônsul honorário em Andorra a exercer as competências próprias dos funcionários consulares.

2012-10-02 - Despacho 12929/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação da licença sem vencimento do comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12930/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Mobilidade interna interórgãos na categoria da técnica superior Rita Cordeiro Antunes