2012-10-17 - Declaração de Retificação 1325/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retificação da publicação da concessão da medalha de assiduidade de segurança pública, 3 estrelas

2012-10-17 - Despacho 13509/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria de sargento da guarda, no posto de 2.º sargento

2012-10-17 - Despacho 13510/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria de sargento da guarda, no posto de 2.º sargento

2012-10-17 - Despacho 13511/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria profissional de guardas

2012-10-17 - Despacho 13512/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria profissional de guarda

2012-10-17 - Aviso (extrato) 13846/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Notificação de José Domingos Cerqueira Mateus, da aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar

2012-10-17 - Aviso 13847/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2012-10-17 - Despacho 13513/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina o reforço da verba global para o financiamento dos produtos de apoio durante o ano de 2012, comparticipada pelo Ministério da Economia e do Emprego e pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

2012-10-17 - Despacho 13514/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação da estação elevatória de São Pedro e respetiva conduta elevatória, barragens da Amendoeira e da Magra e respetiva interligação, e ainda conduta de adução, estação de filtragem e rede viária de serviço, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

2012-10-17 - Despacho 13515/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação do reservatório R1, das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao bloco de rega de Baleizão-Quintos, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.