2012-10-16 - Despacho 13463/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9312208, primeiro-grumete TFH RC Eduardo Jorge Azevedo Tavares

2012-10-16 - Despacho 13464/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9317009, primeiro-grumete TFD RC Ana Rita Simões Gomes do Carmo

2012-10-16 - Aviso (extrato) 13767/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Nuno Miguel Picão Liberato de Oliveira Alberto

2012-10-16 - Aviso (extrato) 13768/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Pedro Nery Almeida

2012-10-16 - Despacho 13465/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-10-16 - Aviso 13769/2012 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Maria José Antunes Neves

2012-10-16 - Aviso 13770/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática-adjunto de nível 3 da carreira de técnico de informática - Serviços Centrais da DGSP, Lisboa

2012-10-16 - Despacho (extrato) 13466/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional

2012-10-16 - Despacho 13467/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o júri dos três procedimentos concursais, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2012, de 6 de agosto, referentes à contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas; e delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no referido júri.

2012-10-16 - Despacho 13468/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Aprova o modelo oficial da bandeira da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.