2012-10-15 - Anúncio 13559/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto da Foz Velha, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-15 - Anúncio 13560/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal

2012-10-15 - Anúncio 13561/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-15 - Anúncio 13562/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philippe Orengo, freguesia de S. João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-15 - Despacho 13411/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza a adjudicação do concurso público para a aquisição de serviços associados à migração do grupo 7 para o GERFIP, cujo anúncio de abertura do procedimento foi publicado sob o n.º 3103/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012.

2012-10-15 - Despacho 13412/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Alarga o prazo para a apresentação de propostas vinculativas para alienação da empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. (ENVC, S. A.).

2012-10-15 - Declaração de Retificação 1305/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 11995/2012, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012

2012-10-15 - Despacho (extrato) 13413/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador João Miguel Jacob Moreira

2012-10-15 - Despacho (extrato) 13414/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, do cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-10-15 - Despacho (extrato) 13415/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana