2012-10-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1305/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o despacho (extrato) n.º 11995/2012, de 11 de setembro de 2012, que dá por finda a nomeação do licenciado João Laurentino Costa Pinho Neves no cargo de adido cultural na embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

2012-10-15 - Despacho 13408/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exoneração do licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República

2012-10-15 - Despacho (extrato) 13409/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Zózimo Felício Neves Pereira Amado da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2012-10-15 - Despacho 13410/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a manutenção, em regime de substituição, da diretora regional de Cultura do Norte, mestra Paula Araújo da Silva, da diretora regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, da diretora regional de Cultura do Alentejo, Prof.ª Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha, e da diretora regional de Cultura do Algarve, mestra Dália Conceição Paulo.

2012-10-15 - Declaração 207/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-10-15 - Declaração 208/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Grupo Desportivo Beira Vouga, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-10-15 - Declaração 209/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-10-15 - Declaração 210/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport União Sintrense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-10-15 - Aviso (extrato) 13679/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão do período experimental do técnico superior Sérgio Filipe Santos Fernandes

2012-10-15 - Aviso 13680/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior