Despacho (extrato) 13409/2012, de 15 de Outubro
Exoneração, a seu pedido, de Zózimo Felício Neves Pereira Amado da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 13409/2012
Por despacho de 27 de setembro de 2012 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Zózimo Felício Neves Pereira Amado - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2012, inclusive.
9 de outubro de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206442395
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1357008.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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