2012-10-12 - Portaria 544/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na frente urbana de São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, e define a sua composição.

2012-10-12 - Aviso 13582/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2012-10-12 - Aviso 13583/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária

2012-10-12 - Aviso 13584/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefia tributária

2012-10-12 - Aviso 13585/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2012-10-12 - Aviso 13586/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária

2012-10-12 - Despacho (extrato) 13367/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o subdiretor-geral de Política Externa, conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e o conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como ponto focal para a Aliança das Civilizações

2012-10-12 - Despacho 13368/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Designa, em regime de substituição, o engenheiro José António Martinho Lopes, para exercer o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2012-10-12 - Declaração de Retificação 1296/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 12851/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente a Rui Manuel Lopes

2012-10-12 - Despacho 13369/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as assistentes técnicas Anabela Gomes Marques de Oliveira e Sandra Cristina Henriques Castilho Hermenegildo