2012-10-01 - Despacho 12865/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da ERP Portugal, Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) para o ano de 2012.

2012-10-01 - Despacho 12866/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Designa o Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de extinção, por fusão, do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), e de reestruturação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP).

2012-10-01 - Despacho 12867/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Onera com caráter permanente 12 parcelas de terreno com a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., .com vista à implantação da Conduta Adutora do Subsistema de Abastecimento de Água do Alto Rabagão V.

2012-10-01 - Aviso 13046/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria João Gomes Lóis

2012-10-01 - Despacho 12868/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Licença sem remuneração de José Alexandre Rodrigues

2012-10-01 - Despacho 12869/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Nomeações, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau

2012-10-01 - Despacho 12870/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas

2012-10-01 - Despacho 12871/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Regulamento do horário de trabalho

2012-10-01 - Aviso 13047/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Alteração de alvará, SOCARTO - Sociedade de Levantamentos Topo-Cartográficos, Lda.

2012-10-01 - Despacho 12872/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de delegada de saúde regional do Alentejo a Dr.ª Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo